Termos de Uso

Termos de uso do Empório Panela da Ju

1. Introdução

1.1. O Empório Panela da Ju lhe convida a conhecer o nosso e-commerce, portal de vendas de produtos naturais e lhe informa os Termos e Condições que regem sua utilização.

1.2. O Empório Panela da Ju destina-se a fornecer aos seus clientes informações sobre produtos seguros existentes no mercado com o objetivo de garantir alimentação isenta de glúten e outros alérgenos, sendo todos informados de maneira correta em cada produto.

2. Confiabilidade da Informação

2.1. O Panela da Ju assegura que as informações fornecidas no portal são corretas, completas e atuais.

2.2. As informações contidas no Empório Panela da Ju poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente. Não devendo estas informações serem interpretadas como definitivas.

2.3. O Empório Panela da Ju poderá alterar as formas de pagamento, frete e cadastro, bem como suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, quaisquer dos produtos disponibilizados pelo site.

2.4. O Empório Panela da Ju envidará seus melhores esforços no sentido de cobrar os fornecedores acerca da veracidade das informações contidas em seus produtos, buscando garantir que cheguem a sua mesa somente produtos CONFIÁVEIS.

3. Utilização do Portal e de seus links

3.1. Em nenhuma hipótese o Empório Panela da Ju se responsabiliza pelo uso inadequado do portal ou de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por USUÁRIOS que tenham por base informações obtidas nos links.

4. Direitos autorais e propriedade Intelectual

4.1. Os textos, fotografias, imagens, logomarcas e sons presentes e publicados no Empório Panela da Ju se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.

4.2. Ao acessar o Empório Panela da Ju, o USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no portal, incluindo, artigos, documentos, aplicativos e notícias.

4.3. É vedada a utilização do Empório Panela da Ju ou das informações nele inseridas, para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste Termo sem autorização. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o portal, sem prévia e expressa autorização do PANELA DA JU.

4.5. O Empório Panela da Ju se reserva o direito de utilização dos dados cadastrais armazenados para ações de relacionamento do EMPÓRIO com SEUS CLIENTES.

5. Cadastro do USUÁRIO, Senha e Segurança

5.1 Para que os USUÁRIOS possam desfrutar dos benefícios prestados pelo Empório Panela da Ju, faz-se necessário realizar o cadastro na ÁREA DO CLIENTE (minha compra).

5.2. O USUÁRIO, nestes Termos de Uso, concorda em:

5.2.1. fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso ao EMPÓRIO PANELA DA JU;

5.2.2. conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

5.3. O USUÁRIO deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação no PANELA DA JU e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido Site. O USUÁRIO deverá também criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da mesma, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O USUÁRIO pode alterar sua senha a qualquer momento. Tanto o endereço eletrônico informado pelo USUÁRIO quanto à senha por ele criada, serão utilizados para a identificação do mesmo e permissão de acesso ao CARRINHO DE COMPRAS E PAGAMENTO DO SITE.

5.4. Os USUÁRIOS menores de 18 (dezoito anos) precisam ser representados ou assistidos, conforme o caso, pelos seus pais ou responsáveis legais para fazer o cadastro.

5.5. As Informações da Conta do USUÁRIOS são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade. Em algumas áreas, usa-se a criptografia SSL, o padrão da indústria, para proteger transmissões de dados.

5.6. O USUÁRIO concorda em notificar imediatamente o EMPÓRIO PANELA DA JU sobre qualquer uso não-autorizado de seu login (identificação do USUÁRIO para acesso ao PORTAL, mediante o preenchimento de seu endereço eletrônico pessoal e senha criada) ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento.

5.7. Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nossos USUÁRIOS. EMPÓRIO PANELA DA JU não irá, portanto, monitorar, editar ou divulgar informações privativas de seus USUÁRIOS, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.

5.8. O USUÁRIO autoriza expressamente o EMPÓRIO PANELA DA JU a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), Celular, SMS, entre outros.

6. É de inteira responsabilidade do USUÁRIO

6.1. providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;

6.2. providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas via Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;

6.3. providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem;

6.4. efetuar seu próprio cadastro no EMPÓRIO PANELA DA JU, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso;

6.5. manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos por parte dos USUÁRIOS.

7. Modificações destes Termos e Condições

7.1. O EMPÓRIO PANELA DA JU reserva-se o direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termo e Condições de Uso. Ao navegar pelo EMPÓRIO PANELA DA JU, o USUÁRIO concorda com os Termos e Condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar o PORTAL.

8. Exclusão de garantias e de responsabilidade

8.1. Em decorrência de questões operacionais e de terceirização de serviços, o EMPÓRIO PANELA DA JU e os seus serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnicas, ou indisponibilidade de funcionamento temporário.

8.2. o EMPÓRIO PANELA DA JU se exime, com toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico, de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do PORTAL, à defraudação da utilidade que os USUÁRIOS possam ter atribuído ao site e aos serviços, à falibilidade do site de e dos serviços e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, às falhas de acesso às distintas páginas web que compõem a plataforma ou em que se prestam os serviços.

8.3. O USUÁRIO está ciente de que o EMPÓRIO PANELA DA JU não será responsável por/pelo:

8.3.1. Quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incorridos pelo USUÁRIO, causados e sob qualquer teoria de responsabilidade, incluindo, mas não se limitando a, qualquer perda de lucros (incorrida direta ou indiretamente), qualquer perda relacionada com a boa-fé ou reputação comercial, qualquer perda de dados que o usuário possa sofrer, custos de aquisição de bens ou serviços ou outra perda intangível;

8.3.2. Qualquer perda ou dano em que o usuário possa incorrer, inclusive, mas não se limitando a, perda ou danos em decorrência de:

8.3.2.1. Qualquer expectativa do USUÁRIO quanto à integridade, precisão ou existência de qualquer publicidade, ou em resultado de qualquer relação ou transação realizada com qualquer anunciante ou patrocinador cuja publicidade apareça nos serviços;

8.3.2.2. Quaisquer alterações que o EMPÓRIO PANELA DA JU possa fazer aos serviços, ou por qualquer cessação permanente ou temporária do fornecimento dos serviços (ou quaisquer funcionalidades nos próprios serviços);

8.3.2.3. Eliminação, corrupção ou incapacidade de armazenamento de qualquer conteúdo ou outros dados de comunicações mantidos ou transmitidos por ou através da utilização dos serviços por parte do USUÁRIO;

8.3.2.4. Não fornecimento ao EMPÓRIO PANELA DA JU, por parte do USUÁRIO, de informações corretas relativas à conta;

8.3.2.5. Não manutenção, por parte do USUÁRIO, da segurança e da confidencialidade dos detalhes da sua conta e senha.

9.4. As limitações de responsabilidade do EMPÓRIO PANELA DA JU perante o USUÁRIO, mencionadas acima, serão aplicáveis independentemente de  ter ou não sido notificadO ou ainda que devesse ter conhecimento da possibilidade de ocorrência de tais perdas.

10. Uso dos Serviços pelo USUÁRIO

10.1. Para acessar determinados Serviços, poderá ser solicitado ao USUÁRIO que forneça informações pessoais (tais como identificação ou detalhes de contato) como parte do processo de registro para o Serviço ou como parte da utilização continuada dos Serviços por parte do USUÁRIO. O USUÁRIO declara a veracidade, exatidão e atualização das informações de registro que fornecer ao EMPÓRIO PANELA DA JU.

10.2. O USUÁRIO concorda em usar os Serviços somente para os fins permitidos: por estes Termos, e quaisquer leis, regulamentos ou práticas ou diretrizes geralmente aceitas nas jurisdições relevantes.

10.3. O USUÁRIO concorda em não acessar (nem tentar acessar) qualquer um dos Serviços por qualquer meio que não seja através da interface fornecida pela EMPÓRIO PANELA DA JU, exceto se for especificamente autorizado a tal.

10.4. O USUÁRIO concorda especificamente em não acessar (nem tentar acessar) qualquer um dos Serviços por meio de meios automatizados (inclusive uso de scripts ou rastreadores da web).

10.5. O USUÁRIO concorda em não participar de nenhuma atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos Serviços (ou servidores e redes conectados aos Serviços).

10.6. O USUÁRIO concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os Serviços constantes do EMPÓRIO PANELA DA JU.

10.7. O USUÁRIO concorda que será o único responsável (e que o EMPÓRIO PANELA DA JU não tem qualquer responsabilidade perante o USUÁRIO ou terceiros) por qualquer não cumprimento das suas obrigações no que diz respeito aos Termos e pelas conseqüências (incluindo qualquer perda ou dano que o EMPÓRIO PANELA DA JU possa sofrer) resultantes desse não cumprimento.

10.8. O USUÁRIO poderá responder civil e/ou penalmente por qualquer ilícito advindo de sua ação e/ou omissão no EMPÓRIO PANELA DA JU.

11. Dúvidas

11.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato através do FORMULÁRIO DE CONTATO (emporio.paneladaju.com.br)